Muito foi dito sobre ela, mas poucos sintetizaram melhor seus vícios do que o saudoso Roberto Campos (cuja morte faz 10 anos no próximo domingo):
“Considero um desastre histórico para o Brasil que nossa nova constituição tenha sido votada oito a nove meses antes da profunda transformação política e cultural que ocorreu no mundo no “annus mirabilis” de 1989. Votamo-la em outubro de 1988, quando não se tinha ainda clara percepção da falência dos regimes de dirigismo e planificação, do colapso do comunismo e da avassaladora superioridade das economias de mercado. A agonia do comunismo, a morte do dirigismo e a desmoralização do intervencionismo, se revelaram dramaticamente a partir da rebelião polonesa no verão de 1989, seguida pela liberalização da Hungria, Tchecoslováquia e Romênia. Morria o ideário socialista e renascia o capitalismo democrático.
A Constituição Brasileira nasceu assim como uma espécie de “anacronismo planejado”. Endossa o planejamento central, a discriminação contra os capitais estrangeiros, a nacionalização dos minérios, a proibição dos contratos de risco, a continuação das reservas de mercado.
Hoje teríamos escrito uma constituição muito mais liberal e modernizante. Pois, como dizia Victor Hugo: Nada mais forte que uma idéia cujo tempo já chegou”. (Reflexões do Crepúsculo, pp. 57-58)
0 comentários:
Postar um comentário